1. INFORMAÇÕES GERAIS
A “JUNTOS CARD S.A.” preza pela excelência em seu atendimento, preocupando-se com a privacidade e com a segurança do Usuário e de seus Dados Pessoais. Por esta razão, e para garantir maior transparência, quando as exigências previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – 13.709/2018 disponibilizamos nossa Política de Privacidade e nosso Termo de Uso e Condições para que os usuários e titulares de dados possam ser informados sobre as condições de nossos serviços e como tratamos os seus dados pessoais.
Os dados dos Usuários serão divulgados somente mediante solicitação das autoridades governamentais e/ou nos casos exigidos por lei. Os colaboradores da empresa são orientados a preservar e respeitar a confidencialidade mediante controles tecnológicos e políticas de segurança e acesso à informação.
Esta Política de Privacidade contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários, com a finalidade de demonstrar transparência e responsabilidade sobre este tema.
A JUNTOS CARD S.A. se compromete em adotar as melhores práticas quanto a precauções e cautelas para resguardar as informações dos Usuários e as suas próprias, por meio do uso de mecanismos de segurança e tecnologia.
A JUNTOS CARD S.A., por meio de formulários cadastrais disponibilizados no site, coleta e, em alguns casos, compartilha informações de seus Usuários relativas aos dados cadastrais e registros de acesso aos seus sites, para terceiros, tais como, não se limitando a parceiros comerciais, autoridades governamentais e outras pessoas físicas ou jurídicas com a finalidade de:
I. intermediar operações;
II. propor as iniciativas comerciais e promocionais da JUNTOS CARD S.A..
Ao cadastrar-se em nossos formulários e/ou navegar pelo site da JUNTOS CARD S.A., o Usuário declara ciência e concorda expressamente que utilizemos suas informações pessoais, de acordo com as diretrizes que são descritas a seguir.
2. COLETA, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A primeira providência para utilizar os Serviços oferecidos pela JUNTOS CARD S.A. é realizar o cadastro, por meio de formulário disponibilizado no site, informando dados cadastrais de forma satisfatória e exata, conforme disposto nos Termos de Uso.
A JUNTOS CARD S.A. poderá coletar, armazenar e tratar automaticamente algumas informações sobre as atividades do Usuário. Tais informações podem incluir a URL de onde eles provêm, as URL acessadas em seguida, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, as páginas visitadas, endereços físicos ou eletrônicos, cookies, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
Além das informações mencionadas acima, dentre os dados coletados, armazenados e/ou tratados pela JUNTOS CARD S.A., a depender do caso, estão:
2.1 Dados pessoais informados pelo titular
a) Dados cadastrais, como por exemplo: nome completo, números de documentos de identificação, data de nascimento, endereço residencial, profissão;
b) Dados de contato, tais como: endereço de e-mail e número de telefone;
2.2 Dados de navegação e do dispositivo
a) Dados Técnicos, como informações de endereço IP utilizado para acessar o site, de URL, de conexão de rede, do provedor e do dispositivo;
b) Cookies; e
c) Dados de geolocalização do dispositivo.
Os dados pessoais coletados ficam armazenados pela JUNTOS CARD S.A. o tempo necessário para cumprir com as finalidades para os quais foram coletados, bem como para cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais.
Ao cadastrar-se e/ou navegar no site, o Usuário deve estar ciente e autoriza expressamente que se utilize suas informações pessoais, nos termos previstos nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso, bem como, que seus dados, sejam compartilhados com parceiros comerciais para fins cadastrais, com o objetivo de possibilitar o fornecimento dos Produtos e Serviços, cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis relacionadas.
3. ENCARREGADO DOS DADOS PESSOAIS
Para fins da legislação aplicável, considera-se encarregado(a) dos dados pessoais a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, em nome da empresa.
A JUNTOS CARD S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 53.443.945/0001-44, com sede Avenida das Nações Unidas, 12.995, é a empresa controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política de Privacidade.
Após a leitura desta Política de Privacidade, caso haja dúvidas sobre as informações disponibilizadas, reclamações, ao exercer seus direitos relacionados a dados pessoais ou se comunicar com a JUNTOS CARD S.A sobre esse tema, informamos que estes assuntos podem ser tratados com nosso encarregado pela Proteção de Dados Pessoais, através do endereço de e-mail protecaodedados@juntoscard.com.br
4. TITULARES DE DADOS
O titular dos dados é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são coletados, armazenados, processados ou compartilhados pela JUNTOS CARD S.A ou qualquer outra parte terceira em nome da JUNTOS CARD S.A., ou seja, o titular é o indivíduo cujas informações estão sendo tratadas. A JUNTOS CARD S.A poderá tratar dados de usuários a fim de disponibilizar os produtos e serviços por ela oferecidos em conformidade com as bases legais relacionadas ao seu negócio, conforme indicado no quadro indicado no item 6 desta política.
5. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A JUNTOS CARD S.A compromete-se a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança de informação conforme legislação vigente e melhores práticas.
A JUNTOS CARD S.A compromete-se ainda, em caso de falha ou incidente que afete a segurança dos dados pessoais coletados pela JUNTOS CARD S.A, esta, se responsabiliza por comunicar o fato aos titulares afetados de forma tempestiva, bem como ao órgão regulador responsável.
A JUNTOS CARD S.A não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas e, tampouco, se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
6. USO DA INFORMAÇÃO
Com o intuito de informar de forma clara e adequada acerca das finalidades às quais os dados pessoais são tratados, abaixo a relação das principais finalidades e os respectivos dados utilizados:
| Finalidade | Dados Tratados |
| Oferecer melhores serviços aos Usuários ou prover-lhes informação e Produtos e Serviços adequados ao seu perfil | Dados pessoais informados pelo titular: dados cadastrais. Dados de navegação (cookies) e do dispositivo: todos. |
| Aprimorar iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, buscas realizadas pelos Usuários, para melhorar a nossa oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços | Dados pessoais informados pelo titular: dados cadastrais |
| Estabelecimento de cadastro no site da JUNTOS CARD S.A e, caso aplicável, junto a parceiros comerciais | Dados pessoais informados pelo titular: todos. |
| Atendimento ao cliente | Dados pessoais informados pelo titular: dados cadastrais e dados de contato. |
| Marketing, envio de informações sobre serviços/produtos/conteúdos, pesquisa de opinião e promoção dos produtos e serviços da JUNTOS CARD S.A e/ou de parceiros | Dados pessoais informados pelo titular: dados cadastrais e dados de contato. |
| Cumprimento de ordem judicial, obrigação legal ou obrigação regulatória | Dados pessoais informados pelo titular: todos. Dados de navegação e do dispositivo: todos. |
| Prevenção à fraude | Dados pessoais informados pelo titular: todos. Dados de navegação e do dispositivo: todos |
Os dados coletados por meio de formulário no site poderão ser compartilhados com terceiros, nas seguintes hipóteses:
- quando necessário às atividades comerciais da JUNTOS CARD S.A com o intuito de prestar os serviços ofertados pela empresa;
- para a proteção dos interesses da JUNTOS CARD S.A em caso de conflito, inclusive em demandas judiciais;
- em caso de transações e alterações societárias envolvendo a JUNTOS CARD S.A, hipótese em que a transferência dos dados será necessária para a continuidade dos serviços;
- mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
Os dados pessoais poderão ainda, eventualmente ser transferidos e tratados em outros países, de acordo com as hipóteses previstas na Lei n. 13.709/2018 e outras legislações aplicáveis, para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade. Desta forma, a JUNTOS CARD S.A poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Nestes casos, a JUNTOS CARD S.A adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados.
7. CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO
Uma vez disponibilizado dados cadastrais no formulário ou caso venha a ser fornecidos quaisquer informações adicionais, tais como, documentos e informações complementares, a JUNTOS CARD S.A não venderá, alugará ou compartilhará as informações ou os dados cadastrais de seus Usuários, exceto nas formas estabelecidas nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso.
Não será considerada informação pessoal ou dados cadastrais sujeitos a sigilo, as informações:
- que já eram de domínio público na ocasião em que foram recebidas, ou passem a ser de domínio público sem infringir as obrigações ora assumidas;
- que venham a ser de conhecimento das partes de modo não confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisição e revelação tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações ora assumidas e sem qualquer caráter sigiloso; ou
- cuja revelação seja exigida por lei, regulamento ou decisão administrativa, judicial ou arbitral.
A JUNTOS CARD S.A não compartilhará informações classificadas como sigilosas, nos termos da legislação aplicável, salvo nas hipóteses previstas em lei. O compartilhamento de informações sigilosas com os Parceiros somente ocorrerá com o consentimento expresso dos Usuários.
8. COOKIES e WEB BEACON
O Usuário declara conhecer e aceita que poderá ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies e Web Beacon, conforme descrito no Termo de Uso. A JUNTOS CARD S.A poderá ainda adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções.
A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do Usuário dependerão de sua exclusiva vontade e poderão ser eliminados de seu computador quando o Usuário assim o desejar.
9. ORDEM DE AUTORIDADES COMPETENTES – REQUERIMENTOS LEGAIS
A JUNTOS CARD S.A coopera de forma integral com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, salvaguardar a integridade e a segurança do site e de seus Usuários, impedir atividades ilegais, tais como lavagem de dinheiro, terrorismo e seu financiamento, fraudes e outros.
Informações pessoais, dados cadastrais, registros de acesso, dados de navegação e outros podem ser revelados nos termos previstos na legislação brasileira.
10. DIREITOS DO USUÁRIO
O Usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, bem como acessar e atualizar seus dados pessoais. O Usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.
O Usuário sempre poderá optar por revogar as autorizações concedidas para fins de coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados, bem como optar por não divulgar seus dados, entretanto o Usuário compreende que a não divulgação ou exclusão de determinados dados poderá impossibilitar a disponibilização de certas funcionalidades, por meio do site, em decorrência de seu aspecto operacional, o que não resultará em indenização devida pela JUNTOS CARD S.A em razão disto.
Para exercer seus direitos, basta enviar e-mail para protecaodedados@juntoscard.com.br, apontando suas dúvidas e/ou requerimentos relacionados a seus dados.
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo e a exclusivo critério da JUNTOS CARD S.A, seja para adequá-la às regras de negócio, ou ainda, às novas leis ou normas supervenientes. É responsabilidade do Usuário verificar periodicamente alterações a esta Política de Privacidade. O uso continuado pelo Usuário dos produtos e serviços da JUNTOS CARD S.A significará a aceitação e concordância pelo Usuário desta Política e do Termo de Uso e suas alterações.
Quaisquer dúvidas, sugestões ou comentários a respeito dos Termos de Privacidade e de Uso poderão ser dirigidas para o e-mail protecaodedados@juntoscard.com.br ou por meio dos demais canais de atendimento descritos no site.